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Resultados 11-20 of 63.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Mar-20152014O controle de constitucionalidade sob ataque : a visão de Jeremy WaldronTôrres, Adelmar de MirandaBenvindo, Juliano Zaiden-
26-Mar-20152014A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penalCarvalho, Luis Cesar Cardoso DeCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
14-Ago-20153-Jul-2015A proteção aos direitos fundamentais e o instituto da sucessão trabalhista : uma análise a partir da recuperação judicial da VARIGAlmeida, Gabriela Ribeiro dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
10-Ago-20152015A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJCarvalho, Alana Micaelle CavalcanteCosta Neto, João-
10-Ago-20158-Jul-2015O direito ao esquecimento : uma exigência contemporâneaSantos Neto, Antonio Tavares dosRodrigues, Guilherme Scotti-
26-Ago-201522-Jun-2015O arcabouço legal da atividade de inteligência do Brasil - entre a eficiência e o controleSantos, Roberto Ferreira dosCosta Neto, João-
19-Ago-20151-Jul-2015Audiência de custódia : eficaz para a reduçãoda banalização das prisões cautelares?Teixeira, Luciana de SousaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
6-Jan-20162015Aspectos do direito fundamental à previdência social : entre a sustentabilidade operacional e a vedação do retrocesso. Análise da MP nº 676/2015 sob a ótica da IrreversibilidadeGalindo, Aline Leal de Moura LimaCosta Neto, João-
2-Abr-20205-Jul-2019O direito de objeção ao diagnóstico de morte encefálicaMonte, Sarah Araujo doGalvão, Malthus Fonseca-
19-Mar-20203-Dez-2018O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no BrasilSantos, Caio Victor Paixão dosRodrigues, Guilherme Scotti-