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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Ago-201510-Jun-2015O Estado democrático de direito, a liberdade religiosa e os batalhadores pentecostais : casos de conflitos trabalhistas envolvendo crentes pentecostais julgados pelo Tribunal Regional de Trabalho da 10º RegiãoCarvalho, Fernanda PotiguaraDelgado, Gabriela Neves-
12-Ago-20153-Jul-2015Os embates da questão racial no Brasil : dignidade limitada, universalidade excludenteFrazão, Felipe da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
18-Ago-20156-Jul-2015Os usos da legislação antiterror na América Latina : um estudo a partir do julgamento do Caso Norín Catrimán y otros vs. Chile pela corte interamericana de direitos humanosRodrigues, João Victor Nery FiocchiDuarte, Evandro Charles Piza-
17-Ago-201510-Jul-2015Reforma política : para além da reestruturação do direito eleitoral, uma necessidade de revitalização na representatividade democráticaMercês, Gutierry ZaltumMaia Filho, Mamede Said-
18-Ago-20159-Jul-2015A conciliação no Novo Código de Processo CivilSilva, Karen Magalhães daOliveira, Vallisney de Souza-
14-Ago-20152-Jul-2015Admissão e demissão de servidores dos conselhos profissionaisNunes, Gabriel José ReisCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
14-Ago-20153-Jul-2015A proteção aos direitos fundamentais e o instituto da sucessão trabalhista : uma análise a partir da recuperação judicial da VARIGAlmeida, Gabriela Ribeiro dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
17-Ago-201530-Jun-2015A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINSAguiar, Hugo Silva deGassen, Valcir-
14-Ago-20151-Jul-2015A inconstitucionalidade material da exigência de garantia da execução para oposição de embargos à execução fiscalSantoro, Giuliana Wiechers AietaGassen, Valcir-
18-Ago-20152015Confrontação do “modelo afirmativo social”, representado pela lei 12.711/2012, com o “modelo afirmativo racial”, representado pela lei 12.990/2014, através de uma perspectiva histórica comparada com outros paísesVieira, Leopoldo Henrique da CostaDuarte, Evandro Charles Piza-