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9-Ago-2017
6-Jul-2017
Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjuge
Marques, Gizele Oliveira
Costa Neto, João
-
24-Ago-2016
2015
A proteção estatal ao patrimônio das entidades familiares : a outorga uxória no âmbito das uniões estáveis
Ferreira, Matheus Coelho Delfino
Silva, Bruno Rangel Avelino
-
8-Fev-2017
2016
O reconhecimento das famílias paralelas e seus efeitos patrimoniais
França, Verônica Jorge
Costa Neto, João
-
16-Ago-2013
2013
Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais
Garcia, Mariele Rodrigues
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
3-Abr-2013
2013
A função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal : análise da decisão que equiparou a união homoafetiva à união estável (ADPF 132 e ADI 4.277)
Fonseca, Letícia de Assis
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
2-Abr-2013
2012
Direitos sucessórios na união estável
Alves, Andressa Assis
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
4-Abr-2013
2012
A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade : uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas
Portela, Marcel Fortes de Oliveira
Costa, Alexandre Bernardino
-
25-Mar-2020
6-Dez-2018
Da equiparação da união estável ao casamento : uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no leading case RE nº 878.694 (Tema nº 809 da repercussão geral)
Ramidoff, Brunna de Almeida
Mendes, Ítalo Fioravanti Sabo
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8-Mai-2012
2011
O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
Souza, Fábio Nogueira
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
14-Mai-2012
9-Dez-2011
Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciários
Silva, Damille Teixeira
Lima, Suzana Borges Viegas de
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