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14-Jan-2014
18-Dez-2013
A guarda do sábado e a isonomia nos vestibulares e concursos públicos : liberdade religiosa e igualdade
Vaz, Wagner Wille Nascimento
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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26-Mar-2015
2014
A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso
Paula, Guilherme Siqueira Coelho de
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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2-Abr-2020
5-Jul-2019
O direito de objeção ao diagnóstico de morte encefálica
Monte, Sarah Araujo do
Galvão, Malthus Fonseca
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16-Fev-2016
2015
O paradigma religioso e a construção do Direito das Famílias brasileiro
Camara, Victória Albuquerque
Sombra, Thiago Luís Santos
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13-Dez-2021
2021
Moral e direito : uma análise acerca da relação entre política e religião sob o espectro das violações das políticas de Direitos Humanos no governo brasileiro entre 2018 e 2021
Santos, Jade Christinne da Costa de Paula dos
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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4-Mar-2021
15-Dez-2020
Ensino e religião no Brasil : a controvérsia do ensino confessional nas escolas públicas
Vieira, Lucas Gonçalves Simões
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
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