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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Fev-20172016Visita íntima como instrumento de normalização dos corposThuin, Hanna Iwamoto dePrando, Camila Cardoso de Mello-
22-Nov-201729-Jun-2017Os efeitos da privação de liberdade na carreira criminal de jovens em conflito com a leiRodrigues, Maria Luiza Rosa DinizPrando, Camila Cardoso de Mello-
30-Mar-20122011A mulher e o poder punitivo : o sistema penal e o cárcere como formas de negação e controle do femininoPaiva, Igor FrutuosoMiranda, Alessandra de La Vega-
21-Jan-2014Dez-2013Limites constitucionais à invasão de domicílio nos casos de flagrante por crime de tráfico de drogas : análise da imprescindibilidade do mandado judicial na Corte Norte Americana e da prática judicial de aceitação do flagrante em crime permanente na Cidade de Salvador (2012)Siqueira, Flaviane MontalvãoDuarte, Evandro Charles Piza-
13-Mar-201919-Jun-2018Prisões provisórias no Brasil : presunção de inocência sob a mira da justiçaCardeal, Diogo CarayannisRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
6-Mai-2019Jun-2018Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal InternacionalPastor, Teo FagginAragão, Eugênio José Guilherme de-
13-Dez-20212021A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiroVale, Júlia Kokay doQueiroz, Paulo de Souza-
15-Ago-20222-Mai-2022Prisão civil por alimentos : caso de hipossuficientes em situação de demora para execução do títuloAndrade, Gustavo Menezes deRibeiro Neto, João Costa-
27-Jun-202315-Fev-2023A prisão em flagrante e o tráfico de entorpecentes : o trabalho jurisprudencial de uniformizaçãoNogueira, Abner Gabriel Ferreira RegoQueiroz, Paulo de Souza-