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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
7-Mar-20172016Movimento Escola Sem Partido e a criminalização da prática docente : as fragilidades e inconstitucionalidades dos projetos inspirados no Movimento Escola Sem PartidoFerreira, Sorhaya Allana RodriguesCarvalho Netto, Menelick de-
2-Mar-20171-Dez-2016Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009Romeiro, Tais BarduchiRodrigues, Guilherme Scotti-
4-Jan-201827-Nov-2017O graffiti como novo movimento social instituinte de direitos fundamentais : problemáticas frente a repressão legal e urbanaSantos, Lucas de AlmeidaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
5-Jan-20185-Dez-2017“Todo o poder emana do povo” : pontos e contrapontos entre a Hermenêutica Constitucional Pós-positivista e Constitucionalismo Achado na RuaNovaes, Miguel Filipi PimentelSousa Júnior, José Geraldo de-
23-Mar-201219-Dez-2011A declaração universal dos direitos humanos das nações unidas como marco para as visões de direitos humanos no âmbito internacionalOliveira, Fernanda Moura Queiroz Santos deGalindo, George Rodrigo Bandeira-
17-Fev-201418-Dez-2013As manifestações de junho de 2013 : uma análise a partir do embate teórico entre democracia procedimental e pluralismo agonísticoCavalcanti, Victor Reis de AbreuNeves, Marcelo da Costa Pinto-
17-Nov-201430-Jun-2014A emergência do movimento dos trabalhadores sem-teto como novo sujeito coletivo de direitos em BrasíliaLima, Rafael Luz deGóes Junior, José Humberto deSouza Júnior, José Geraldo de
3-Ago-20205-Dez-2019A possível legitimidade dos integrantes de movimentos sociais em busca da terraGuedes, Isabela Maria CostaCosta, Alexandre Bernardino-
2-Dez-202212-Set-2022O papel da extensão popular na democratização da justiça : a experiência da assessoria jurídica universitária popular Roberto Lyra FilhoSousa, Adda Luisa de MeloRampin, Talita Tatiana Dias-
4-Mar-202114-Dez-2020Androcentrismo e adultocentrismo na aplicação da lei de alienação parental pelo TJ/SPAnanias, Nathálya OliveiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-