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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Ago-201727-Jun-2017ECA e RHC 73121 : o estigma se sobrepõe aos direitos da juventudeMota, Letícia Lebedeff RochaDiniz, Debora-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise da remissão nos processos de apuração de ato infracional do Distrito FederalAlves, Julia Rhauany FariaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
17-Ago-20176-Jul-2017Adolescentes invisibilizadas : uma análise dos processos judiciais envolvendo as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito FederalCaixeta, Larissa Rodrigues de SousaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
7-Nov-201226-Set-2012A medida socioeducativa no Distrito Federal e a sua relação com o local de moradia do adolescente infratorDallago, Luana DominguesGóes Junior, José Humberto de-
22-Mar-20162015O processo decisório na execução da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal : análise dos benefícios de saída, da progressão e da liberaçãoBarros, Natália Graziele Maria de Pinho GuedesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
12-Mar-20152014Princípios e garantias do direito penal absorvidos pelo direito penal juvenilCunha, Mayara de Mello SampaioMoraes, Daniela Marques de-
14-Mai-201916-Nov-2018A integração social do adolescente que cumpre a medida de liberdade assistida no Distrito FederalOliveira, Luiza Araújo Vidigal deZackseski, Cristina Maria-
31-Mar-202010-Jul-2019Para além da cadeia de papel : uma análise do discurso parlamentar sobre a redução da maioridade penal no BrasilFerreira, João Victor BarbosaDiniz, Debora-
10-Ago-20224-Mai-2022Execução antecipada de medida socioeducativa em meio fechado : uma análise do processo decisório do TJDFT e sua compatibilidade com a Doutrina da Proteção IntegralRibeiro, Fernanda de MelloVieira, Guilherme Gomes-
30-Jan-20241-Dez-2023A vedação do tratamento mais gravoso nos atos infracionais : diálogo entre a presunção de inocência e a jurisprudência do STF e STJRibeiro, Lucas MoreiraVieira, Guilherme Gomes-