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22-Jan-2014
20-Dez-2013
O princípio da não cumulatividade aplicado ao ICMS e ao IPI e os créditos escriturais : uma análise sob o enfoque da justiça fiscal
Ferreira, Bruno Largura
Silva, Rafael Santos de Barros e
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11-Ago-2015
1-Jul-2015
A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprio
Parreira, Clarissa Andrade
Gassen, Valcir
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23-Mar-2020
6-Dez-2018
Reforma tributária e seus desafios : a implementação do imposto sobre valor agregado
Lara, Gabriel Ribeiro de
Borges, Antônio de Moura
-
6-Mar-2015
2014
As desonerações do IPI realizadas pelo governo federal desde a crise de 2008 : análise do Recurso Extraordinário 705.423/SE
Martins, Tomás Imbroisi
Borges, Antônio de Moura
-
5-Mar-2015
4-Dez-2014
A matriz tributária brasileira : análise da jurisprudência acerca da incidência do IPI, à luz do princípio da capacidade contributiva e do adequado tratamento tributário do consumo
Athanazio, Vívian Cintra
Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella
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10-Ago-2022
4-Mai-2022
O direito ao crédito de IPI na entrada de insumos advindos da Zona Franca de Manaus : a jurisprudência do STF no âmbito das políticas de minimização das desigualdades regionais
Barbosa, Gabriel Fernandes
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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