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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mar-20153-Dez-2014A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro : reflexões e análise de direito comparadoOno, Taynara TiemiCosta, Henrique Araújo-
16-Ago-20162016Progressividade do imposto sobre herança : a aplicação da progressividade no ITCMD brasileiro comparado ao imposto sobre herança e doações espanholTavares, Bruno CarvalhoGassen, Valcir-
15-Jan-20182017Trajetórias interpretativas das garantias processuais penais no Brasil e na Suprema Corte dos Estados Unidos : tentativa de importação da prova ilícita de boa-fé segundo o projeto de lei 4.850/2016Silva, Thales CassianoDuarte, Evandro Charles Piza-
14-Nov-20172017Whistleblowing como política de combate a corrupção no Brasil : apresentação dos elementos teóricos centrais do mecanismo e análise de amostra de direito comparado sobre o temaHeringer, Luís Felipe BarbosaSombra, Thiago Luís Santos-
24-Ago-20117-Jul-2011Da proteção à maternidade à licença compartilhada : um panorama histórico no Brasil e no direito comparadoSantos, Daniela RibeiroSilva, Rafael Santos de Barros e-
5-Nov-20123-Out-2012A extensão da influência do Musterverfahren na criação do incidente de resolução de demandas repetitivasKenne, Ilana GodinhoNunes, Jorge Amaury Maia-
18-Jan-2016Nov-2015A presença dos punitive damages no direito brasileiro : uma análise de sua aplicabilidade e implicaçõesCarneiro, Lucas NascimentoFrazão, Ana de Oliveira-
18-Jan-20162015O controle de constitucionalidade da lei na França e no Brasil : análise comparada de trajetórias processuais inversasMartins, Thomas PassosLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
17-Nov-20149-Jul-2014Orçamento Impositivo no Brasil : proposta para o futuro ou realidade constitucionalizadaMacedo, Rodrigo RorizAndrade, Ricardo Barreto de-
14-Ago-201319-Jul-2013O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivaçãoCarvalho, Gabriela PonteDuarte, Evandro Charles Piza-