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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Set-20162016O ICMS sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final e a Emenda Constitucional nº 87 de 17 de abril de 2015Amaral, Fernando Carlos Tejera Campos doGassen, Valcir-
22-Ago-20176-Jul-2017O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadoresPereira, Kessya Milena VianaSombra, Thiago Luís Santos-
24-Fev-20122011O código de defesa do consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreoRosa, Tairone MessiasGassen, Valcir-
4-Abr-20132013A proteção do consumidor e a responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do Código de Defesa do ConsumidorMoreira, Luiz HenriqueGassen, Valcir-
14-Mai-20122011O ICMS nas vendas pela internet e a nova faceta da “guerra fiscal” entre os estadosFonseca, Bernardo CarvalhoGassen, Valcir-
30-Jul-20202019Comércio eletrônico : a responsabilidade civil dos sites intermediadores de compraSantos, João Victor Livramento dosBarros, João Pedro Leite-
26-Mar-20203-Jul-2019Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011Reis Júnior, Carlos Roberto da RochaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
5-Mar-202111-Dez-2020Os contornos da responsabilidade civil das plataformas de marketplaceMurada, Patrícia VieiraBarros, João Pedro Leite-