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14-Ago-2015
10-Jun-2015
O Estado democrático de direito, a liberdade religiosa e os batalhadores pentecostais : casos de conflitos trabalhistas envolvendo crentes pentecostais julgados pelo Tribunal Regional de Trabalho da 10º Região
Carvalho, Fernanda Potiguara
Delgado, Gabriela Neves
-
12-Ago-2015
3-Jul-2015
Os embates da questão racial no Brasil : dignidade limitada, universalidade excludente
Frazão, Felipe da Silva
Duarte, Evandro Charles Piza
-
18-Ago-2015
6-Jul-2015
Os usos da legislação antiterror na América Latina : um estudo a partir do julgamento do Caso Norín Catrimán y otros vs. Chile pela corte interamericana de direitos humanos
Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi
Duarte, Evandro Charles Piza
-
17-Ago-2015
10-Jul-2015
Reforma política : para além da reestruturação do direito eleitoral, uma necessidade de revitalização na representatividade democrática
Mercês, Gutierry Zaltum
Maia Filho, Mamede Said
-
18-Ago-2015
9-Jul-2015
A conciliação no Novo Código de Processo Civil
Silva, Karen Magalhães da
Oliveira, Vallisney de Souza
-
14-Ago-2015
2-Jul-2015
Admissão e demissão de servidores dos conselhos profissionais
Nunes, Gabriel José Reis
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
14-Ago-2015
3-Jul-2015
A proteção aos direitos fundamentais e o instituto da sucessão trabalhista : uma análise a partir da recuperação judicial da VARIG
Almeida, Gabriela Ribeiro de
Porto, Noemia Aparecida Garcia
-
17-Ago-2015
30-Jun-2015
A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS
Aguiar, Hugo Silva de
Gassen, Valcir
-
14-Ago-2015
1-Jul-2015
A inconstitucionalidade material da exigência de garantia da execução para oposição de embargos à execução fiscal
Santoro, Giuliana Wiechers Aieta
Gassen, Valcir
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18-Ago-2015
2015
Confrontação do “modelo afirmativo social”, representado pela lei 12.711/2012, com o “modelo afirmativo racial”, representado pela lei 12.990/2014, através de uma perspectiva histórica comparada com outros países
Vieira, Leopoldo Henrique da Costa
Duarte, Evandro Charles Piza
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