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Resultados 1531-1540 of 1584.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-202028-Jun-2019Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional : dano existencial em perspectivaRocha, Ana Luísa GonçalvesDelgado, Gabriela Neves-
25-Mar-20201-Jul-2019Intervenção federal : estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosMargalho, George AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
14-Mai-20122011A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho : a necessidade de revisão de critériosRodrigues, Davi de OliveiraBorges, André Luis de Paula-
16-Set-2011Jul-2011Da não incidência de imposto de renda sobre juros de moraSoares, Guilherme de MacedoGassen, Valcir-
16-Set-20116-Jul-2011O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiroMeirelles, Raisa CaixetaGassen, Valcir-
17-Ago-2011Fev-2011Da viabilidade da relativização dos direitos do homemRocha, Eliésio José daBenvindo, Juliano Zaiden-
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
31-Ago-2011Jul-2011Parcerias público-privadas : o problema de adequação do Private Finance Initiative no BrasilChiavegatti, Gabriel EspíndolaMaia Filho, Mamede Said-
19-Ago-2011Jul-2011Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recursoDiniz, Leonardo LopesOliveira, Vallisney de Souza-
16-Set-20116-Jun-2011Segurança pública e polícia pacificadora : a fruição do direito a segurança pública nas favelas do Rio de JaneiroAlves, André GomesCosta, Alexandre Araújo-