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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-20208-Jul-2019Princípios do direito minerário em face do Decreto nº 9.600/2018 : uma análise das diretrizes da Política Nuclear BrasileiraBorges, Danilo SantosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
24-Mar-20204-Jul-2019Responsabilidade civil decorrente de cirurgias estéticas : estudo de direito comparado luso-brasileiroSant’Ana, Ana Claudia dos Santos PéretBarros, João Pedro Leite-
24-Mar-202024-Jun-2018Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : análise da constitucionalidade do RE 580.252-MSMoura, Bárbara Carvalho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
27-Set-20112011A problemática do controle de constitucionalidade no bojo da ação civil pública lato sensu : limites e possibilidades da cognição da questão constitucional prejudicial à tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneosMagalhães, Leonardo Araújo SilvaJobim, Alexandre Kruel; Lima, Frederico Henrique Viegas de-
25-Ago-20112011A polêmica do artigo 16-A da Lei 9.504/1997 : uma análise constitucionalReis, Hugo Martins dosCosta, Henrique Araújo-
14-Fev-2011Jan-2011Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenadoBrito, Steve Ramalho de AmorimCastelo Branco, Álvaro Chagas-
6-Mar-20122011A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortemMorais, Milena Miranda deBenício, Hercules Alexandre da Costa-
31-Ago-20112011Despedida (i)motivada : a problemática da Convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiroWolff, Alessandra LucenaLourenço Filho, Ricardo Machado-
26-Ago-20112011O princípio da função social da propriedade e a submissão das patentes de invenção ao interesse social e ao desenvolvimento tecnológico e econômico do paísSilveira, Ronaldo de OliveiraDiniz, Davi Monteiro-
13-Jun-201120-Jan-2011A relação entre a responsabilidade do Estado e do indivíduo por crimes internacionaisSiqueira, Luís Paulo Bogliolo Piancastelli deGalindo, George Rodrigo Bandeira-