Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 51-60 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Mar-20152-Dez-2014Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionaisAlbuquerque, Luana Marques deMaia Filho, Mamede Said-
12-Ago-20152015Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capazSouza, Felipe Honorio Gomes deGassen, Valcir-
10-Ago-20152015A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJCarvalho, Alana Micaelle CavalcanteCosta Neto, João-
11-Ago-20152015A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito FederalTalgati, CarolineDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Ago-20158-Jul-2015O direito ao esquecimento : uma exigência contemporâneaSantos Neto, Antonio Tavares dosRodrigues, Guilherme Scotti-
11-Ago-2015Jul-2015História, democracia e tributação : comparação da aplicação do princípio da transparência tributária nos EUA e no BrasilAraujo, Clarissa Sousa deGassen, Valcir-
12-Ago-201524-Jun-2015Análise da jurisprudência do TCU sobre o uso da margem de preferência nas compras governamentais e os seus reflexos sobre a nova finalidade licitatória do desenvolvimento nacional sustentávelReis, Euler Kleber Nunes dosLopes, Othon de Azevedo-
10-Ago-20152015A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatórioMesquita, Alyne Lima deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
19-Ago-201522-Jun-2015Análise da constitucionalidade do novo regime de distribuição dos royalties do petróleoSousa, Lucas Santos deTrindade, Adriano Drummond Cançado-
17-Ago-20151-Jul-2015Tributação sobre a herança : a progressividade do imposto sobre a transmissão causa mortis e doaçãoMachado Neto, João de FreitasGassen, Valcir-