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25-Ago-2015
2-Abr-2015
A aproximação dos sistemas do Common Law com o Civil Law : estudo do efeito vinculante e do instituto da repercussão geral no direito brasileiro
Souza, Patrícia Morais Galvão
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
12-Ago-2015
8-Jul-2015
Matriz tributária brasileira : necessidade de reformas para a garantia de uma efetiva justiça fiscal
Gomes, Emilanio Junio Cunha
Lopes, Othon de Azevedo
-
26-Mar-2015
2014
Legislação anti-homossexualidade : uma violação aos direitos humanos
Macêdo, César Rodrigues de Queiroz
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
31-Mar-2015
8-Dez-2014
Um estudo de dumping e a possibilidade de responsabilização civil da prática desleal do mercado internacional
Alves, Erich Revorêdo
Lopes, Othon de Azevedo
-
26-Mar-2015
5-Dez-2014
Ações regressivas previdenciárias por violência contra mulher : limites e possibilidades de redefinição das relações de gênero a partir do direito previdenciário
Lima, Anna Beatriz Parlato de
Dutra, Renata Queiroz
-
27-Mar-2015
2014
O controle de constitucionalidade sob ataque : a visão de Jeremy Waldron
Tôrres, Adelmar de Miranda
Benvindo, Juliano Zaiden
-
26-Mar-2015
9-Dez-2014
O direito como limite e como possibilidade no desenvolvimento das vias navegáveis interiores brasileiras
Huguet, Claudio Ribeiro
Oliveira, Carina Costa de
-
26-Mar-2015
2014
A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penal
Carvalho, Luis Cesar Cardoso De
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
25-Mar-2015
2014
O prazo prescricional das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da União
Moreira, Daniel Miranda Barros
Maia Filho, Mamede Said
-
11-Ago-2015
1-Jul-2015
A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprio
Parreira, Clarissa Andrade
Gassen, Valcir
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