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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Mar-20188-Dez-2017Direito de resposta : debate conceitual, aplicação da Lei 13.188/2015 e análise de decisões do STFLopes, Luísa MoreiraPaulino, Fernando Oliveira-
27-Mar-201822-Nov-2017O Senado de um senador : como se manifesta o coronelismo eletrônico na Rádio Gazeta de Fernando CollorAlbuquerque, Naiara Marques deGeraldes, Elen Cristina-
7-Abr-20172016Liberdade de expressão versus direito ao esquecimento : uma análise das propostas de alteração do Marco Civil da InternetPessoa, Priscila Augusta MorgadoGuazina, Liziane Soares-
4-Jan-20181-Dez-2017Direito ao esquecimento : a aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiroFernandes, Fernando SiqueiraMaia Filho, Mamede Said-
4-Jan-201827-Nov-2017O graffiti como novo movimento social instituinte de direitos fundamentais : problemáticas frente a repressão legal e urbanaSantos, Lucas de AlmeidaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
12-Mar-201216-Dez-2011O direito à igualdade e à não-discriminação diante do discurso do ódioSouza, Victor OliveiraSilva, Christine Oliveira Peter da-
4-Abr-2012Dez-2011Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal : direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJAraújo Filho, João de DeusPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
22-Jan-201418-Dez-2013Discurso de ódio e PLC nº 122/06 : liberdade de expressão ou direito de discriminar?Rangel, Bruna LeãoRodrigues, Guilherme Scotti-
20-Jan-2014Dez-2013A liberdade de expressão no direito eleitoral : a situação dos eleitores e dos meios de imprensa escrita e eletrônicaLima, Fabio MonteiroAras, Antônio Augusto Brandão de-
4-Jun-201225-Nov-2011Direito à comunicação, imprensa e democracia : necessidade de normatização para romper a insuficiência normativaGomes, Pedro Henrique RamalhoPaulino, Fernando Oliveira-