Navegando por Assunto Silêncio (Direito)
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
14-Fev-2012 | 2011 | Apontamentos para uma revisão do direito constitucional ao silêncio no sistema jurídico brasileiro | Barros, José Haniel de Souza | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
12-Set-2016 | 2016 | A condução coercitiva no sistema jurídico brasileiro : um estudo da sua recepção sob a atual ordem constitucional | Figueiró, Carolina Simões | Wanderley, Gisela Aguiar | - |
15-Jan-2018 | 21-Nov-2017 | Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013 | Macedo, Yuri Rezende de | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
14-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação | Carvalho, Gabriela Ponte | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
16-Mar-2015 | 21-Ago-2014 | Silêncio administrativo e serviço público : estudo sobre as omissões estatais no sistema de transporte rodoviário de passageiros | Maldonado, Gabriel Mota | Lopes, Othon de Azevedo | - |