Navegando por Assunto Prisão cautelar
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
20-Jul-2021 | Mai-2021 | A aplicação prima facie da prisão preventiva nos crimes de lavagem de dinheiro | Maturino, Adrielle Brendha Macedo | El Hireche, Gamil Föppel | - |
19-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | Audiência de custódia : eficaz para a reduçãoda banalização das prisões cautelares? | Teixeira, Luciana de Sousa | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
5-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | A delação premiada à luz da Lei nº 12.850/13 : limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelares | Werberich, Julia Esteves Lima | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
27-Jun-2024 | 18-Mar-2024 | O excesso de prazo da prisão cautelar à luz do direito fundamental à duração razoável do processo : uma análise de jurisprudência do TJDFT | Couto, Abraão Fabrizzi Maciel do | Costa Neto, João | - |
1-Fev-2022 | 21-Mai-2021 | A pandemia de Covid-19 e seus impactos no sistema prisional brasileiro e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Guedes, Pedro Guilherme Ulhoa | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
10-Ago-2015 | 2015 | A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJ | Carvalho, Alana Micaelle Cavalcante | Costa Neto, João | - |
11-Ago-2015 | 2015 | A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito Federal | Talgati, Caroline | Duarte, Evandro Charles Piza | - |