Navegando por Assunto Pensão alimentícia
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
25-Abr-2024 | 13-Set-2023 | A divulgação de conteúdos jurídicos sobre processos de guarda e de alimentos no direito brasileiro, publicados no Instagram e no TikTok, e a capacidade de transmitir informação de qualidade para o público | Santos, Gabriella Caeiro Gomes | Lins, Greyciane Souza | - |
31-Out-2012 | 9-Out-2012 | Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatórios | Silva, André Trindade da | Gassen, Valcir | - |
12-Ago-2015 | 2015 | Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capaz | Souza, Felipe Honorio Gomes de | Gassen, Valcir | - |
15-Ago-2022 | 2-Mai-2022 | Prisão civil por alimentos : caso de hipossuficientes em situação de demora para execução do título | Andrade, Gustavo Menezes de | Ribeiro Neto, João Costa | - |