Navegando por Assunto Pensão alimentícia
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 14-Out-2025 | 10-Set-2025 | Animais domésticos e dissolução da união estável : responsabilidade pelo custeio de despesas e direito de visita | Silva, Gustavo Mariano de Amorim | Costa Neto, João | - |
| 25-Abr-2024 | 13-Set-2023 | A divulgação de conteúdos jurídicos sobre processos de guarda e de alimentos no direito brasileiro, publicados no Instagram e no TikTok, e a capacidade de transmitir informação de qualidade para o público | Santos, Gabriella Caeiro Gomes | Lins, Greyciane Souza | - |
| 14-Out-2025 | 18-Jul-2025 | Função dos alimentos compensatórios para a mulher pós-separação : igualdade de gênero nas perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais | Campos, Ingrid Gabrielly da Silva | Costa Neto, João | - |
| 31-Out-2012 | 9-Out-2012 | Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatórios | Silva, André Trindade da | Gassen, Valcir | - |
| 12-Ago-2015 | 2015 | Possibilidade de prestação de alimentos ao filho civilmente capaz | Souza, Felipe Honorio Gomes de | Gassen, Valcir | - |
| 15-Ago-2022 | 2-Mai-2022 | Prisão civil por alimentos : caso de hipossuficientes em situação de demora para execução do título | Andrade, Gustavo Menezes de | Costa Neto, João | - |
| 5-Jan-2026 | 5-Dez-2025 | Violência processual e Ação de Exigir Contas de pensão alimentícia: um estudo sobre a dupla opressão das mulheres no sistema judiciário brasileiro | Galvão, Analice Ferreira | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
