Navegando por Assunto Pais e filhos (Direito)
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
25-Set-2022 | 25-Fev-2022 | Abandono afetivo parental à luz da responsabilidade civil no direito brasileiro | Bicca, Charles Christian Alves | Silva, Jardel Pereira da | - |
18-Out-2021 | 21-Mai-2021 | A atuação do judiciário nos casos de alienação parental : um estudo sobre a efetividade da Lei nº 12.318/2010 em caso concreto | Lopes, Alanna Nathália Pereira | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
8-Mar-2019 | 4-Jul-2018 | Diálogo entre o direito de família e a teoria da perda de uma chance : o abandono afetivo parental | Guimarães, Amanda Fernandes | Costa Neto, João | - |
9-Set-2016 | 24-Jun-2016 | O direito à herança em casos de multiparentalidade | Silva, Janaína Lopes da | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
1-Fev-2021 | 24-Nov-2020 | A guarda compartilhada após o advento da Lei 13.058/14 : aplicabilidade em casos inconvenientes | Barros, Nathanne Ávila Silva | Moreira, Carlos Tadeu de Carvalho | - |
6-Mai-2013 | 22-Jun-2009 | A ideia de paternidade e origem genética no contexto da súmula nº 301 : uma reflexão em face da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Boaventura, André Luiz Tokarski | Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de | - |
1-Fev-2021 | 8-Dez-2020 | Lei de Alienação Parental : uma análise das propostas de alteração legislativa em tramitação no Congresso Nacional | Ribeiro, Paula Machado | Junquilho, Tainá Aguiar | - |
22-Nov-2017 | 30-Jun-2017 | Mães e pais encarcerados : a intervenção do Estado no poder familiar como meio de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente | Passos, Maria Fernanda de Oliveira | Sombra, Thiago Luís Santos | - |
22-Ago-2017 | 27-Jun-2017 | Multiparentalidade : o ordenamento jurídico possibilita a ampliação do seu reconhecimento? | Yoshioka, Tamy Fernandes | Costa Neto, João | - |
2-Abr-2013 | 25-Fev-2013 | Proteção da integridade psicológica da criança a partir da lei n. 12.318/2010 : peculiaridades e deficiências | Feijão, Aimée Guimarães | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
25-Mai-2012 | 16-Dez-2011 | Traduzindo demandas : uma etnografia das ações de alimentos na Defensoria Pública de São Sebastião/DF | Fernandes, Alexandre Jorge de Medeiros | Simião, Daniel Schroeter | - |