Navegando por Assunto Nulidade (Direito)
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 1-Dez-2022 | 2022 | Argumento de autoridade no júri | Foss, João Victor Mendonça | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 18-Fev-2025 | 7-Fev-2025 | A conversão substancial do contrato de namoro em contrato de união estável : uma alternativa frente a nulidade do negócio jurídico | Dariú, João Pedro Nabut | Costa Neto, João | - |
| 13-Nov-2017 | 2017 | Encontro fortuito de provas ou investigação paralela : o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no RHC 135.683/GO | Goulart, Letícia Bettina Granados | Bello Filho, Ney de Barros | - |
| 25-Mar-2015 | 5-Dez-2014 | A nulidade em casos de gun jumping | Rocha, Éllysson Sebastian de Araújo | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 8-Abr-2013 | 27-Fev-2013 | A “pejotização” do profissional de TI : um estudo pela revalorização do trabalho | Atrock, Juliana Machado | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
