Navegando por Assunto Medidas cautelares
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2-Set-2016 | 3-Dez-2015 | Adolescentes em conflito com a lei : a percepção dos familiares em relação a medida cautelar de internação provisória na UIPSS | Santos, Kézia Alves dos | Bessoni, Enrique Araújo | - |
| 18-Mar-2022 | 3-Nov-2021 | Aplicação de medidas cautelares nas ações penais originárias do Superior Tribunal de Justiça : uma análise comparativa entre a jurisprudência da Terceira Seção e da Corte Especial | Rodrigues, Thainá Balbi | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro | - |
| 1-Dez-2022 | 2022 | Deliberação e monocratização : um estudo da decisão monocrática cautelar no controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal | Teixeira, Maria Fernanda Ferreira | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 10-Jan-2014 | Dez-2013 | A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentação | Vilarinho, Raquel Rocha | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 19-Mar-2019 | 25-Jun-2018 | Medidas cautelares pessoais diversas da prisão : a suspensão do exercício da função pública pela lógica da contemporaneidade dos fatos e provas | Vieira, Giovana Araújo | Costa Neto, João | - |
| 13-Mar-2019 | 19-Jun-2018 | Prisões provisórias no Brasil : presunção de inocência sob a mira da justiça | Cardeal, Diogo Carayannis | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
