Navegando por Assunto Mandado de injunção
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
12-Fev-2016 | 2015 | A evolução do mandado de injunção na ordem jurídica brasileira | Barbosa, Paulo Vitor Liporaci Giani | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
9-Jan-2014 | 16-Dez-2013 | Implicações econômicas do caso eBay vs. MercExchange | Gomes, Alexandre Augusto Borges | Silva, Victor Gomes e | - |
11-Ago-2017 | 5-Jun-2017 | Lei nº 13.300/2016 : consolidação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção? | França, Daniel Rodrigues | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
9-Nov-2017 | 2017 | O mandado de injunção à luz do princípio da separação dos Poderes : uma análise sobre a evolução jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal e a lei nº 13.300/16 | Amaral, Manuella Bonavides | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
9-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | Omissões inconstitucionais : evolução, remédios e técnicas de decisão | Brito, Ravena Ribeiro | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |