Navegando por Assunto Extradição
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
30-Abr-2021 | 31-Jan-2019 | Autocontenção e ativismo : a postura do Supremo Tribunal Federal diante de questões políticas | Silva, Marcelo Souza | Silva, Rafael Silveira e | - |
9-Set-2016 | Jun-2016 | O caso Cesare Battisti (RCL 11.243/STF) nos autos processuais e na doutrina | Pinto, Guilherme Lopes Guedes | Fernandes, Alexandre Jorge de Medeiros | - |
22-Jan-2014 | 19-Dez-2013 | Caso Roger Pinto Molina : da concessão do asilo à obrigatoriedade do salvo-conduto | Garcia, Virgínia Nogueira | Silveira, Paulo Burnier da | - |
31-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Considerações acerca da INTERPOL e da Difusão Vermelha à luz das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 12.878/2013 e nº 13.445/2017 | Alves, Flavia Bastos | Ribeiro Neto, João Costa | - |
8-Abr-2013 | 22-Jan-2013 | Extradição de nacional brasileiro a luz da Constituição Federal de 1988 | Alves, Cíntia Maria Batista | Pascual, Alejandra Leonor | - |
12-Jul-2017 | 2015 | A extradição e o conflito da entrega de nacionais ao Tribunal Penal Internacional | Noce, Saulo César Melo | Lessa, Antônio Carlos | - |
22-Ago-2014 | 2014 | Indivíduos, pessoas e soberanias : uma análise do caso Battisti e das relações entre Estados-Nação | Araujo, Gustavo Motta | Simião, Daniel Schroeter | - |
5-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | A obrigação internacional de extraditar ou julgar : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição de suspeitos da prática de crimes contra a humanidade na ditadura argentina (1976-1982) | Santos, Carolina Guedes Rocha | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
19-Mar-2012 | Dez-2011 | Os limites das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre questões políticas na reclamação 11.243 | Pereira, Maria Lemus | Fernandes, Marcelo Cama Proença | - |
13-Mai-2019 | 2018 | Polipatria e o direito brasileiro : uma análise da emenda constitucional de revisão nº 3 e o caso Claudia Hoerig | Melim Junior, Juci | Costa Neto, João | - |