Navegando por Assunto Embargos (Processo civil)

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1-Abr-201927-Jul-2018O Artigo 1.025 do Código de Processo Civil/2015 : algumas considerações de natureza constitucional e processual acerca dos “embargos de declaração prequestionadores”Oliveira, João Gabriel de Paula Ribeiro deMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
13-Mar-20152-Dez-2014Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civilSilva, Maria Eduarda Andrade eOliveira, Vallisney de Souza-
25-Ago-202029-Nov-2019A produção de jurisprudência defensiva no recurso extraordinário após a promulgação do CPC/2015 : os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidadeSantos, Iago Vieira do NascimentoCosta Neto, João-
17-Mai-2017Mar-2017A supressão dos Embargos Infringentes e a implementação da nova técnica de julgamento do artigo 942 do Novo Código de Processo CivilAlves, Matheus De RossiOliveira, Vallisney de Souza-
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