| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | A aferição do animus necandi na imputação do delito de homicídio doloso : estudo do caso da Boate Kiss | Sales, Paola Cristina de Moura | Costa Neto, João | - |
| 6-Mar-2017 | 2016 | O comprometimento do caráter competitivo do procedimento licitatório : a (des)necessidade de comprovação do dolo específico para a caracterização do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993 | Santos Junior, Glauco Alves e | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 10-Jan-2014 | Dez-2013 | Crime doloso contra a vida de civil praticado por militar de serviço, em período de paz : competência da justiça militar, tribunal do júri e atribuição da polícia judiciária civil e militar | Ferro, Rafael Jason de Souza da Silva | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
| 31-Mar-2020 | 26-Jun-2019 | Críticas à aplicação da teoria da cegueira deliberada aos crimes de lavagem de dinheiro | Ferreira, Pedro Victor Porto | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 11-Nov-2014 | 27-Jun-2014 | A distinção entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos homicídios de trânsito : uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réu | Melo, Bruna Bastos de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 23-Jan-2023 | 19-Set-2022 | Dolo : análise sob o viés da teoria cognitiva | Lacerda, Guilherme Aranha | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 21-Jan-2014 | Dez-2013 | Embriaguez ao volante e morte no trânsito : é possível extrair a imputação a título de dolo eventual da conduta de quem, dirigindo sob o efeito do álcool, causa a morte de outrem? | Silva, Danilo Jesus Vieira da | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
| 11-Ago-2017 | 3-Jul-2017 | A expansão do elemento subjetivo no tipo penal de lavagem de ativos com a edição da Lei 12.683/2012 | Silva, Débora Letícia Torres da | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
| 23-Jan-2023 | 16-Set-2022 | (Im) Possibilidade de determinação da culpa consciente e dolo eventual a partir das perspectivas das teorias normativas atributivas : análise sobre o caso Boate Kiss | Santos, Jhonas de Sousa | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 28-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | Latrocínio e a competência do Tribunal do Júri | Rodrigues, Julia Alflen | Paulino, Ana Flávia Borges | - |
| 25-Fev-2023 | 23-Set-2022 | Lei 14.230/21 versus Lei 8.429/92 : (ir) retroatividade da lei mais benéfica e (a)tipicidade da modalidade culposa | Loiola, Vitória Adriellen Albuquerque | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
| 24-Set-2024 | 5-Set-2024 | Proporcionalidade na ação de improbidade administrativa : uma análise dos impactos promovidos pela Lei n. 14.230/2021 | Lopes, Felipe Ferreira | Menezes, Mariana Devezas Rodrigues Murias de | - |
