Navegando por Assunto Direito de propriedade
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 11-Nov-2014 | 2-Jun-2014 | A anulabilidade perante a qualificação registral | Ribeiro, Ivan Morais | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 24-Out-2024 | 5-Set-2024 | Os direitos dos proprietários na multipropriedade : implicações dos incisos I a IV do Artigo 1.358-I do Código Civil | Diniz, Daniel Oliveira | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 10-Nov-2021 | 19-Nov-2020 | Impactos do direito de propriedade sobre a pobreza e a desigualdade | Adisso, Todegnon Aurel Dieudonné | Lehmann, Michael Christian | - |
| 9-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | O prazo prescricional da pretensão indenizatória pela desapropriação indireta : a releitura da Súmula no 119 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código Civil de 2002 | Bezerra Filho, Renato Cardoso | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 26-Ago-2011 | 2011 | O princípio da função social da propriedade e a submissão das patentes de invenção ao interesse social e ao desenvolvimento tecnológico e econômico do país | Silveira, Ronaldo de Oliveira | Diniz, Davi Monteiro | - |
| 8-Abr-2013 | 6-Mar-2013 | A problemática da propriedade urbana no Distrito Federal | Souza, Marlon Kusumoto | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 17-Jan-2012 | 2011 | Progressividade do ITR : violação ao princípio do não-confisco? | Costa, Pedro Lucas Bizerra | Potiguar, Alex Lobato | - |
| 25-Mar-2020 | 2-Jul-2019 | A taxa referencial e o direito de propriedade | Morais, Antônio Rafael Meira | Lopes, Othon de Azevedo | - |
