Navegando por Assunto Custas judiciais
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 14-Out-2021 | 17-Mai-2021 | Acesso à justiça e pagamento de honorários de sucumbência pelo trabalhador hipossuficiente : análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 791-A, § 4o, da CLT | Lima, Gustavo Galassi | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 1-Fev-2022 | 3-Mai-2021 | As alterações da reforma trabalhista sobre a justiça gratuita e seus impactos jurisprudenciais no âmbito do TST | Moreira, Mariana Carvalho Craveiro Teixeira | Avelino, Daniel Pitangueira de | - |
| 26-Dez-2023 | 19-Jul-2023 | Cálculo judicial : uma aplicação do manual de orientação de procedimentos da justiça federal para a contadoria e peritos contadores | Silva Júnior, Carlos André Pereira da | Campos, Edmilson Soares | - |
| 3-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuita | Carvalho, Emanuele Trindade Lima de | Cardoso, Rodrigo Nery | - |
| 1-Abr-2019 | 5-Jul-2018 | Gratuidade de justiça na reforma trabalhista : adequação constitucional e implicações no acesso à justiça | Lima, Isaac Lucas Sousa Alves | Porto, Noemia Aparecida Garcia | - |
| 31-Jul-2020 | 25-Nov-2019 | A ilegalidade da Súmula nº 51 do TJ/SC | Soares, Gabriel Rodrigues | - | - |
