Navegando por Assunto Colaboração premiada
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
8-Abr-2021 | 25-Jun-2019 | A colaboração premiada como negócio jurídico processual : a validade de benefícios extralegais | Carvalho, João Henrique Messias Conforti de | Queiroz, Paulo de Souza | - |
23-Ago-2017 | 2017 | Colaboração premiada e Teoria dos Jogos | Vieira, Yan Renatho Silva | Costa Neto, João | - |
24-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penal | Araújo, Daniella Alkmim de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
15-Jan-2018 | 21-Nov-2017 | Direito ao silêncio e colaboração premiada : uma análise da renúncia prevista no art. 4º, § 14, da Lei n. 12.850/2013 | Macedo, Yuri Rezende de | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
1-Fev-2021 | 2-Dez-2020 | A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019) | Leão, João Paulo Batista | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
11-Ago-2015 | 2-Jul-2015 | Um plus à investigação da criminalidade econômica : o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitruste | Coêlho, Dandara Perassa | Frazão, Ana de Oliveira | - |