Navegando por Assunto Cláusulas (Direito)
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 22-Abr-2020 | 27-Nov-2018 | Acordos internacionais de investimento e as cláusulas de tratamento da nação mais favorecida : a experiência brasileira com os BITs e com os ACFIs | Loures, Júlia Marssola | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 31-Mar-2020 | 26-Jun-2019 | Análise do fundo eleitoral e das cláusulas de barreiras impostas | Silva, Jardel Henrique Soares da | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 1-Mar-2021 | 18-Dez-2020 | Cláusula de declarações e garantias : definidor contratual dos riscos das operações de fusões e aquisições no Brasil? | Lacerda, Guilherme Alexandre França de | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 1-Ago-2022 | 4-Mai-2022 | Cláusulas abusivas das convenções coletivas de trabalho nos contratos de terceirização com a administração pública | Almeida, Anderson dos Santos | Chehab, Gustavo Carvalho | - |
| 29-Ago-2024 | 24-Jun-2024 | Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição : uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias Individuais | Bomfim, João Victor dos Santos | Costa Neto, João | - |
| 7-Abr-2021 | 3-Jul-2019 | Descumprimento de termo de compromisso de cessação celebrado com o CADE : análise empírica sobre a existência de critérios objetivos na definição da cláusula penal | Braga, Julia Gonçalves | Frazão, Ana de Oliveira | - |
| 15-Set-2022 | 2-Mai-2022 | A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderes | Bomfim, Maria Clara Moreira Vilasboas | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
