Navegando por Assunto Brasil. Código de processo civil (1973)
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
17-Ago-2011 | Jul-2011 | Artigo 285-A do código de processo civil : racionalização e celeridade ou inconstitucionalidade? | Guimarães, Gustavo Alves da Mata | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
11-Nov-2014 | 20-Jun-2014 | A inversão do ônus da prova no Processo Civil e o momento de sua realização | Chaves, Álvaro Guilherme de Oliveira | Fernandes Neto, Guilherme | - |
25-Ago-2015 | 7-Jul-2015 | Multa coercitiva (Astreintes) : do CPC 1973 ao CPC 2015 | Cubells, Pablo Andrade | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
14-Fev-2012 | 16-Dez-2011 | O ônus da prova no código de processo civil | Borges, Felipe Eduardo Galeno | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
29-Out-2012 | Out-2012 | O regime sucessório da comunhão parcial de bens : uma análise do direito de concorrência do cônjuge sobrevivo | Silva, Victor Paulo Fernandes da | Gassen, Valcir | - |