Navegando por Assunto Imposto de renda

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30-Set-201622-Ago-2016A inconstitucionalidade do limite à dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda : análise do acórdão nº 1763813 do Tribunal Regional Federal da 3ª regiãoCatta Preta, João Matheus Goulart de AbreuGassen, Valcir-
23-Fev-20168-Mar-2013O impacto da carga tributária no produto interno bruto : uma abordagem do IR, IPI e ICMS de 2001 a 2010Kessler, Pâmela Stephanie de LimaFrança, José Antônio de-
14-Ago-20151-Jul-2015O imposto sobre a renda frente as desigualdades socioeconômicas no BrasilLeitão, Guilherme de CarvalhoGassen, Valcir-
17-Mar-20162013Tratados e convenções internacionais destinados a evitar a dupla tributação do imposto de renda retido na fonte sobre os royalties incidente sobre pessoa jurídicaSouto Mayor, Luis Felipe SimõesMendes, Paulo César de Melo-
13-Out-201620-Jun-2016Tributação da distribuição de lucros e dividendos no BrasilTelles, Marilia de OliveiraGassen, Valcir-
24-Fev-202320-Set-2022Tributação de criptoativos : a incidência do imposto de renda da pessoa física nos NFTsEscobar, Wanderson Kevin ParaizoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
8-Abr-201928-Jun-2018A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARFSouza, Renan SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
17-Ago-201530-Jun-2015A vulneração do princípio constitucional tributário da capacidade contributiva via não correção inflacionária da tabela do imposto de renda da pessoa físicaSilva, Jarbas Lopes daLopes, Othon de Azevedo-