Navegando por Assunto Cartéis

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Set-20161-Ago-2016Metodologia para a dosimetria da pena de multa em casos de cartelValladares, Hugo Emmanuel D GonçalvesSilveira, Paulo Burnier da; Quirino, Marcelo Grangeiro-
2-Mar-201530-Jan-2015O cartel e suas práticas nas licitações públicasFerreira, Maurício Alencar AlvesLopes, Othon de Azevedo-
22-Jan-201416-Dez-2013O direito à concorrência na cobrança dos direitos autorais sobre obras musicaisMaciel, Carlos Augusto PassosSilva, Antônio Claudio Macedo-
15-Jan-2016Dez-2015O momento consumativo da formação de cartéis e sua repercussão na contagem do prazo prescricionalPereira, Felipe CardosoTodorov, Francisco Ribeiro-
3-Fev-20162015A relação entre as esferas civil e administrativa na política de combate aos cartéisAlmeida, Fernanda Portella deFrazão, Ana de Oliveira-
22-Ago-201726-Jun-2017A reparação civil dos danos causados por cartéis no Brasil : fundamentos, evolução e desafiosLemos, Thales de Melo eSilveira, Paulo Burnier da-
13-Fev-202028-Jun-2018Reparação de danos por cartel no Brasil : o instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividadePorto, Giovana VieiraSilveira, Paulo Burnier da-
17-Ago-201729-Jul-2017A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcementOliveira, Isabela Monteiro deFrazão, Ana de Oliveira-
24-Fev-20129-Dez-2011A teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick : exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrênciaSilva, Pedro Santos Tavares daRoesler, Claudia Rosane-
11-Ago-20152-Jul-2015Um plus à investigação da criminalidade econômica : o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitrusteCoêlho, Dandara PerassaFrazão, Ana de Oliveira-