Navegando por Orientador Pereira, Carlos Frederico de Oliveira

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jul-202027-Nov-2019A ação penal nos crimes militares por extensãoGaravini, Lucas Dumont ÁvilaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
22-Dez-20178-Dez-2017A competência da Polícia Militar do Distrito Federal para a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Lei 9.099/95Eiras, Rafael Nelson BragaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
10-Jan-2014Dez-2013Crime doloso contra a vida de civil praticado por militar de serviço, em período de paz : competência da justiça militar, tribunal do júri e atribuição da polícia judiciária civil e militarFerro, Rafael Jason de Souza da SilvaPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
23-Jul-20204-Dez-2019Inconstitucionalidade do foro por prerrogativa de posto no STMMoura, Bruno Henrique dePereira, Carlos Frederico de Oliveira-
5-Mar-202114-Dez-2020O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988Silva, Paulo Junior Lopes daPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
8-Jan-20265-Dez-2025A Justiça Penal Militar e a justiça penal consensual: limites e possibilidades à luz da jurisprudênciaRibeiro, Luís Eduardo Barreto Fonseca TostesPereira, Carlos Frederico de Oliveira-
16-Ago-202313-Jul-2023Saída temporária: análise do benefício e sua extinção no âmbito do PL nº 2.253/2022Oliveira, Guilherme Santos dePereira, Carlos Frederico de Oliveira-