Navegando por Orientador Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro

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25-Set-20245-Set-2024Aplicabilidade do acordo de não persecução penal : análise do entendimento dos tribunais superiores e dos órgãos revisionais do Ministério PúblicoLins, Maíza Viana de Gusmão LinsDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
18-Mar-20223-Nov-2021Aplicação de medidas cautelares nas ações penais originárias do Superior Tribunal de Justiça : uma análise comparativa entre a jurisprudência da Terceira Seção e da Corte EspecialRodrigues, Thainá BalbiDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
19-Mar-202029-Nov-2018A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Alexandre Satyro deDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
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14-Out-202516-Jul-2025A devassa irrestrita em dados como verdadeira prática de fishing expeditionCoelho, Heitor de OliveiraDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
8-Jan-202625-Nov-2025Integridade e rastreabilidade na gestão pública: a tecnologia blockchain como instrumento de fiscalização de emprego de verbas públicas e de repressão de crimes econômicosRamos, Ana Letícia da SilvaDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
4-Abr-20192018Reflexões críticas sobre a tipificação do enriquecimento ilícito : questões dogmáticas e de conveniência político-criminalRezende, Pedro Henrique Carneiro da CostaDantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Porciúncula Neto, José Carlos-