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26-Mar-20152014Regime jurídico das contratações de defesa : aspectos gerais : contratação licitadaAlvarenga, Denis Gamell deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
15-Set-20222-Mai-2022A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderesBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
19-Mar-20205-Dez-2018Revisão judicial do mérito das decisões do CADE : a doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª RegiãoGarcia, Alana DemarquiGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
29-Jun-202314-Fev-2023Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no BrasilSilva, Leonardo Rigotti de Ávila eGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
24-Jul-202027-Nov-2019Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucionalFurtado, Mariana de SaboyaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
3-Abr-201928-Jun-2018A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald DworkinBezerra, Milena GomesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Fev-202229-Mar-2021Transparência, publicidade e informação : o caso dos recursos públicos no BNDESTaguchi, Miguel Vidal de AlmeidaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
4-Fev-20162015A tutela judicial do direito à saúde : análise do processo decisório das ações de saúde e de seus impactos para a Administração Pública a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosAlves, Priscila da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-