Navegando por Orientador Escrivão Filho, Antônio Sérgio

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8-Jan-20264-Dez-2025O ônus da prova na responsabilidade subsidiária da Administração Pública: desafios para a efetividade dos direitos do trabalhador terceirizado e novas perspectivas legislativasGuimarães, Gabriela Almeida dos SantosEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
30-Jan-202417-Nov-2023Parâmetros estabelecidos pelo STF em face do dilema entre o acesso a medicamentos e a sustentabilidade do SUSBarros, Rafael FernandesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
7-Jan-20265-Dez-2025A precarização da Defensoria Pública como mecanismo de contenção do acesso à justiçaFirmino, Kevin Willian BatistaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
24-Ago-202317-Jul-2023A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiçaResende, Verônica Fonseca deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
20-Set-202428-Ago-2024Regulação do trabalho digital no Brasil : desafios jurídicos e legislativos na regulação dos trabalhadores de plataformaRodrigues, André Luiz BonfimEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
2-Dez-202512-Fev-2025A rescisão do contrato de trabalho por inciativa do empregador no Brasil e na FrançaZarife, Isabela ParenteEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
18-Ago-202310-Jul-2023Sindicalismo e direito : uma análise sobre o papel dos sindicatos a partir da ótica da ontologia do ser socialSilva, Ana Carolina Callai daEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
22-Ago-202319-Jul-2023Terceirização na administração pública : dever de fiscalização e responsabilidade subsidiáriaPelanda, Matheus de Sousa MafraEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
7-Jan-20264-Dez-2025Território e trabalho quilombola em disputa: uma análise a partir caso Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. BrasilAssunção, João Pedro TavaresEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
24-Ago-202312-Jul-2023Trabalho e prostituição: um debate sob a perspectiva do acesso à justiçaRibeiro, William Alves CarvalhoEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
22-Ago-202320-Jul-2023A trajetória ao “comum acordo” no dissídio coletivo brasileiroNogueira, Marcela de LimaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
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