Navegando por Assunto Tutela jurisdicional
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 13-Dez-2021 | 20-Mai-2021 | Análise da tutela jurídica dos animais baseada na legislação ambiental | Gasperi, Caroline de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 17-Ago-2011 | Jul-2011 | Artigo 285-A do código de processo civil : racionalização e celeridade ou inconstitucionalidade? | Guimarães, Gustavo Alves da Mata | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 13-Dez-2021 | 19-Mai-2021 | A exploração de mão de obra infantil no Brasil : uma questão de gênero e raça | Oliveira, Carolina Rodrigues de | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 23-Mar-2020 | 29-Nov-2018 | O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro | Guimarães, Rodrigo Machado | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 27-Set-2011 | 2011 | A problemática do controle de constitucionalidade no bojo da ação civil pública lato sensu : limites e possibilidades da cognição da questão constitucional prejudicial à tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos | Magalhães, Leonardo Araújo Silva | Jobim, Alexandre Kruel; Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 19-Abr-2012 | Dez-2011 | A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdição | Matos, Juliana da Rocha | Costa, Henrique Araújo | - |
| 24-Ago-2023 | 12-Jul-2023 | Trabalho e prostituição: um debate sob a perspectiva do acesso à justiça | Ribeiro, William Alves Carvalho | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 15-Jan-2014 | 20-Dez-2013 | A tutela jurisdicional efetiva e os embargos prequestionadores na justiça do trabalho | Ribeiro, Ana Carolina Dias | Russomano Júnior, Victor | - |
