Navegando por Assunto Justiça militar
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 23-Jan-2023 | 19-Set-2022 | Caso Riocentro : o voto de Júlio de Sá Bierrenbach e a atuação da Comissão Nacional da Verdade no combate à impunidade | Coimbra, Evandro José | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 10-Jan-2014 | Dez-2013 | Crime doloso contra a vida de civil praticado por militar de serviço, em período de paz : competência da justiça militar, tribunal do júri e atribuição da polícia judiciária civil e militar | Ferro, Rafael Jason de Souza da Silva | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
| 6-Jan-2016 | 2015 | Direito como tecnologia de gênero : uma análise a partir dos relatos de tortura a mulheres pela ditadura civil-militar nos processos do Superior Tribunal Militar (1964-1979) | Duque, Ana Paula Del Vieira | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 16-Jan-2014 | 3-Dez-2013 | A incompetência da justiça militar para processar e julgar civis por crimes militares impróprios em tempo de paz | Laport, William Pereira | Oliveira, Carina Costa de | - |
| 23-Jul-2020 | 4-Dez-2019 | Inconstitucionalidade do foro por prerrogativa de posto no STM | Moura, Bruno Henrique de | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
| 3-Abr-2019 | 2018 | Princípio da insignificância e civis na jurisdição militar : bases históricas | Santos, Leonardo de Souza | Gomes, Rodrigo Portela | - |
| 15-Set-2016 | 2016 | Sombras de 69 : a competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de paz | Matos, Cristiano de Lima | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
