Navegando por Assunto Audiência de custódia
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
24-Mar-2020 | Jul-2019 | Aplicabilidade e aspectos jurídicos da audiência de custódia | Jesus, Afranio Moraes de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
19-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | Audiência de custódia : eficaz para a reduçãoda banalização das prisões cautelares? | Teixeira, Luciana de Sousa | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
26-Jul-2023 | 17-Fev-2023 | Legalidade da revista pessoal baseada em “atitude suspeita” sob a perspectiva do judiciário nas audiências de custódia no Distrito Federal | Oliveira, Fernando Moreira de | Costa Neto, João | - |
15-Fev-2016 | 2015 | Projeto de lei nº 554/2011 do Senado Federal brasileiro e a regulamentação das audiências de custódia | Teixeira, Gabriela Haddad | Zackseski, Cristina Maria | - |
9-Fev-2022 | 4-Nov-2021 | O uso da videoconferência para a realização da audiência de custódia no contexto da pandemia da covid-19 : a necessidade da apresentação pessoal do preso para prevenir e combater a tortura e os maus-tratos | Oliveira, Thainá Ribeiro de | Santana, Leonardo da Silva | - |