Navegando por Orientador Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
30-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | A ação penal nos crimes militares por extensão | Garavini, Lucas Dumont Ávila | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
22-Dez-2017 | 8-Dez-2017 | A competência da Polícia Militar do Distrito Federal para a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência da Lei 9.099/95 | Eiras, Rafael Nelson Braga | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
10-Jan-2014 | Dez-2013 | Crime doloso contra a vida de civil praticado por militar de serviço, em período de paz : competência da justiça militar, tribunal do júri e atribuição da polícia judiciária civil e militar | Ferro, Rafael Jason de Souza da Silva | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
23-Jul-2020 | 4-Dez-2019 | Inconstitucionalidade do foro por prerrogativa de posto no STM | Moura, Bruno Henrique de | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
5-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | O juízo colegiado de primeira instância : uma análise da Lei 12.694/2012 à luz dos direitos e garantias processuais da Constituição Federal de 1988 | Silva, Paulo Junior Lopes da | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |
16-Ago-2023 | 13-Jul-2023 | Saída temporária: análise do benefício e sua extinção no âmbito do PL nº 2.253/2022 | Oliveira, Guilherme Santos de | Pereira, Carlos Frederico de Oliveira | - |