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Resultados 1261-1270 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Mai-201929-Jun-2018Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiroVeiga, Luiza PeixotoGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Mai-201924-Nov-2018A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de DworkinRabelo, Juliana GomesCosta Neto, João-
19-Mar-20206-Dez-2018Contrato por safra : segurança jurídica para empregados e empregadoresFreitas, Davi Lima Furtado Moura deVillas Boas, Ana Paula-
9-Mai-201925-Jun-2018Foro privilegiado ou por prerrogativa de função : uma perspectiva do instituto sob os comandos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Barrocas, Marcos Daniel ColaresMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
23-Mar-202027-Nov-2018Litigância de má-fé : um estudo sobre responsabilidade e necessidade do elemento dolosoPadilha, Vítor Miranda TaufferNunes, Jorge Amaury Maia-
23-Mar-20205-Dez-2018A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário dignoOliveira, Salatiel Pereira deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
23-Mar-202030-Nov-2018Efetividade dos direitos fundamentais : acepções e possibilidades sobre a educação e a saúde no BrasilAlbuquerque, George Maia deVila-Nova, Daniel Augusto Diniz-
2-Abr-20192018Abuso de poder religiosoNogueira, Juan Vitor BalduinoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
5-Abr-20192018Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídicoSouto, Raisa RabeloRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
3-Abr-20192018A interferência do STF no Congresso Nacional : uma análise das implicações das decisões judiciais no âmbito interno do procedimento legislativo brasileiroCarvalho, Munique Barros deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-