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Resultados 1131-1140 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Nov-201424-Jun-2014O regime diferenciado de contratações : a busca pela eficiência no procedimento licitatórioMelo, Mariana LimaMaia Filho, Mamede Said-
17-Nov-201427-Jun-2014Recurso contra expedição de diploma no contexto do processo eleitoral efetivoRabelo, Mariana AlbuquerqueCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
12-Nov-2014Jul-2014A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código PenalDusi, Ramon GarciaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
12-Nov-20142014Aposentadoria especial de servidor público : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede de mandado de injunçãoBrito, Camila Torres deZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-
17-Nov-201430-Jun-2014A emergência do movimento dos trabalhadores sem-teto como novo sujeito coletivo de direitos em BrasíliaLima, Rafael Luz deGóes Junior, José Humberto deSouza Júnior, José Geraldo de
11-Nov-201427-Jun-2014A intermediação de mão-de-obra na administração pública por meio de organismos internacionais : problemas quanto à efetividade das normas de proteção trabalhistaPinho, Marcella OliveiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
17-Nov-20147-Jul-2014Emenda Constitucional 72/2013 : a especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalhoAndrade, Danielle OliveiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
17-Nov-2014Jun-2014Licitação carona : análise do instituto da vinculação à ata no Sistema de Registro de Preços à luz dos princípios do procedimento licitatórioSousa, Tiago Felix deMaia Filho, Mamede Said-
17-Nov-201427-Jun-2014Modulação de efeitos em controle difuso de constitucionalidade : fundamentos teóricos e prática jurisprudencialBorges, Frederico Alencar MonteiroNunes, Jorge Amaury Maia-
12-Nov-20142014Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoYamashita, Michel de Almeida KatsumiPereira, Ricardo José Macedo de Britto-