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2-Mai-2017
Dez-2016
Slots como insumos essenciais para a prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros : aeroporto de Congonhas
Falcão, Rafaela Lobo
Feitosa, Fernando Barbelli
-
17-Mar-2017
2016
Multiparentalidade : a coexistência de filiações socioafetivas e biológicas no ordenamento jurídico
Abreu, Lia Raquel Almeida Filizola de
Sombra, Thiago Luís Santos
-
5-Jan-2018
28-Nov-2017
A delação premiada à luz da Lei nº 12.850/13 : limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelares
Werberich, Julia Esteves Lima
Aragão, Eugênio José Guilherme de
-
27-Jan-2017
Dez-2016
Violência obstétrica : uma análise de suas dimensões nas normativas brasileiras
Oliveira, Amanda Lima de
Prando, Camila Cardoso de Mello
-
6-Mar-2015
5-Dez-2014
Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidade
Teixeira, Rosa Carolina Pontes
Mendes, Gilmar Ferreira
-
17-Mar-2017
2015
A terceirização trabalhista externa no setor brasileiro de confecções e a sua regulação pelo Tribunal Superior do Trabalho
Souza, Ana Gabriella Reis de
Delgado, Gabriela Neves
-
16-Ago-2016
2016
Lei do estágio : análise e crítica sob a perspectiva trabalhista
Oliveira, Andrey Moab Bacry de
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
22-Fev-2017
Dez-2016
A natureza da penalidade no instituto do impeachment contra o presidente da república
Carvalho, André Luiz Marinho
Santana, Ana Claudia Farranha
-
22-Nov-2017
Jul-2017
O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo Uber
Bezerra, Marília Soares
Teixeira, Érica Fernandes
-
4-Dez-2017
29-Jun-2017
A subcapitalização societária como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica
Tomaz, Mariana Rocha
Frazão, Ana de Oliveira
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