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Resultados 41-50 of 83.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Ago-20159-Jul-2015A presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento : uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de riscoCosta, Anderson Rocha Luna daSilva, Bruno Rangel Avelino-
10-Ago-20156-Jun-2015Teoria do desamor : responsabilidade civil por abandono sob a égide do princípio da afetividadeTrindade, Andressa GonçalvesSantiago, Rafael da Silva-
19-Mar-20203-Dez-2018A responsabilização civil dos índios por dano ambientalSoares, Dirjenane Ferreira NunesLima, Gabriela Garcia Batista-
8-Mar-201910-Jul-2018O dano causado em virtude da circulação de notícias falsasLeite, André Felipe AfonsoFaria, Débora Jacintho de-
17-Abr-20208-Jul-2013A eficácia jurídica da responsabilidade ambiental de pessoas jurídicas poluidoras após a superação da Teoria da Dupla ImputaçãoVeloso, Vitor CoelhoLima, Gabriela Garcia Batista-
30-Mar-20164-Fev-2016O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laboraisAlves, Julia Araújo de MeloTheodoro Filho, Wilson Roberto-
4-Nov-2019Jun-2019Responsabilização de agentes públicos sob a perspectiva do artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDBLustosa, Pedro Aurélio AzevedoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
13-Mar-20192-Jul-2018O instituto da imunidade parlamentar material revisitado : os casos Jair Bolsonaro versus Maria do Rosário e Laerte Bessa versus Rodrigo RollembergLins, Fabiano MendesCosta Neto, João-
24-Out-201219-Set-2012A inclusão de honorários advogatícios contratuais na condenação à reparação por perdas e danosMartins, Lucas AlemBenício, Hercules Alexandre da Costa-
11-Nov-2014Jul-2014Dano moral coletivo por abuso de poder políticoSilva, Alexandre AiresSilva, Bruno Rangel Avelino-