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29-Jul-2020
2-Set-2019
A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista
Chehab, Gabriela de Lima
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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15-Mai-2019
2018
Tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho : uma análise acerca da constitucionalidade
Montenegro, Mariana Dorta
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
25-Mar-2020
28-Jun-2019
A inconstitucionalidade do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres após o advento da Lei nº 13.467/2017
Carrilho, Amanda Magalhães
Villas Boas, Ana Paula
-
14-Out-2021
17-Mai-2021
Acesso à justiça e pagamento de honorários de sucumbência pelo trabalhador hipossuficiente : análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 791-A, § 4o, da CLT
Lima, Gustavo Galassi
Theodoro Filho, Wilson Roberto
-
7-Jun-2022
2021
A reforma trabalhista à luz da gratuidade e do acesso à Justiça
Estrela, Daniela Caldeira
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
13-Jun-2022
2021
Honorários periciais e advocatícios de sucumbência para beneficiário de justiça gratuita : reflexos materiais ao acesso à Justiça do Trabalho
Benassuly, Ligiane Moreira
Gnata, Noa Piatã Bassfeld
-
1-Dez-2022
2022
Análise do contexto e projeções reformistas : promessas e legado de uma reforma trabalhista
Furtado, Matheus Carvalho
Avelino, Daniel Pitangueira de
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25-Fev-2023
16-Jan-2023
Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhista
Faria, Rafaela Côrtes
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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21-Nov-2023
11-Jan-2023
A diminuição de direitos ante a reforma trabalhista e o home office
Machado Filho, Mário Pereira
Teixeira, Érica Fernandes
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24-Ago-2023
17-Jul-2023
A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiça
Resende, Verônica Fonseca de
Escrivão Filho, Antônio Sérgio
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