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Resultados 11-20 of 32.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Abr-20201-Jul-2019A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridadeArrechea, RobertaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
12-Set-202228-Abr-2022A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela Lei 13.467/2017 : a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhistaRocha, Itallo Pereira MagalhaesTeixeira, Érica Fernandes-
25-Mar-20205-Jul-2019Terceirização na iniciativa privada : uma análise à luz do direito brasileiroSilva, Gabriel de Souza LealAvelino, Daniel Pitangueira de-
25-Mar-202025-Jun-2019Reflexões sobre o trabalho intermitente à luz dos direitos fundamentais à limitação da jornada e ao salário mínimoBorges, Claydson FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
13-Fev-202320-Set-2022A prevalência do negociado sobre o legislado em temas de saúde e segurança do trabalho : limites da autonomia coletiva frente ao princípio da adequação setorial negociadaLeite, Nathalia Batista da MotaDutra, Renata Queiroz-
25-Ago-20206-Dez-2019Banco de horas : impacto das alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017 sobre as normas de proteção ao trabalhoToledo, Lly Chaves de MoraisLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
14-Mai-20194-Dez-2018A (im)possibilidade da terceirização irrestrita no BrasilVieira, Marcelo AlvesDelgado, Gabriela Neves-
24-Mar-202028-Jun-2019A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humanaFrança, André Luis MoretiCezar, Frederico Gonçalves-
1-Fev-202220-Mai-2021Trabalho intermitente : uma comparativa com o modelo italiano e os reflexos perante o STFBraúna, Raylla Patielle Neres de CastroAvelino, Daniel Pitangueira de-
1-Fev-20223-Mai-2021As alterações da reforma trabalhista sobre a justiça gratuita e seus impactos jurisprudenciais no âmbito do TSTMoreira, Mariana Carvalho Craveiro TeixeiraAvelino, Daniel Pitangueira de-