Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 21-30 of 36.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Mar-202115-Dez-2020Desaparecimento forçado em período democrático : um estudo sobre o fenômeno na América LatinaAlmeida, Júllia da MataPrando, Camila Cardoso de Mello-
8-Fev-20225-Nov-2021A implementação de sistemáticas de filtragem recursal nas supremas cortes em meio à crise institucional do JudiciárioLima, Marina Amaral dePereira, Paula Pessoa-
13-Out-20212021Em busca de uma transdemocracia : as coletividades gênero-diversas como potências disruptivas do direito e constituintes de mundos porvirAraruna, Maria Léo Fontes BorgesDuarte, Evandro Charles Piza-
19-Set-20162016Mecanismos de democracia semidireta no Brasil e o plebiscito de 1993 : participação popular e a problemática do sistema de governoCorrêa, Felipe SantosCarvalho Netto, Menelick de-
7-Abr-202121-Jul-2020A suspensão de direitos políticos dos condenados criminalmente como óbice à reinserção social sob a ótica do direito comparadoCosta, Nilda Tatiane MoreiraMoraes, Daniela Marques de-
6-Jan-20226-Nov-2021A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da democracia brasileira : uma análise de decisões do STF em face do Poder ExecutivoCosta, Matheus Henrique CunhaCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho-
13-Fev-20202-Jul-2018O Federalismo brasileiro : uma análise da aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, do princípio da simetria constitucionalGomes, Gabriela de AlmeidaCosta Neto, João-
1-Fev-20213-Dez-2020Anistia, memória e verdade : uma análise crítica da ADPF 153Ornelas, Letícia Borges deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Nov-20212021O Supremo Tribunal Federal e o processo desconstituinte do direito social fundamental à negociação coletivaMorais, Gabriela Romeiro Tito deDutra, Renata Queiroz-
27-Abr-202215-Dez-2020Os provimentos estruturais e sua relação com o processo dialógico : um caminho para a democratização da defesa de direitos fundamentaisAccioly, Clara LacerdaMoraes, Daniela Marques de-