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Resultados 11-20 of 36.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Mar-201527-Nov-2014O legislativo religioso versus o estado secularizado : o estatuto do nascituro, a legalização do aborto e os direitos fundamentais das mulheresLima, Fernanda de Andrade FreireOliveira, Paulo Henrique Blair de-
11-Nov-20147-Jul-2014Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocênciaFerreira, Marcello Caio Ramon e BarrosCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
17-Fev-201418-Dez-2013As manifestações de junho de 2013 : uma análise a partir do embate teórico entre democracia procedimental e pluralismo agonísticoCavalcanti, Victor Reis de AbreuNeves, Marcelo da Costa Pinto-
12-Mar-20153-Dez-2014Repensando a representação política : o recall e o abandono de uma democracia contemplativaOliveira, Múcio Botelho deAras, Antônio Augusto Brandão de-
30-Mar-202014-Mar-2019Transparência no Poder Judiciário : análise do TJDFTRodrigues, Matheus LiraSantana, Ana Claudia Farranha-
9-Mai-20196-Dez-2018A crise do Estado de Direito pela perspectiva de Carl SchmittBarbosa, João Gabriel di CavalcantiBenvindo, Juliano Zaiden-
2-Abr-20192018Abuso de poder religiosoNogueira, Juan Vitor BalduinoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Jul-20206-Dez-2019O presidencialismo de coalizão na América Latina redemocratizada : os dilemas políticos e jurídicos dos desenhos institucionais contra as crises no Brasil e no ChileMoreira, Fernanda de LimaBenvindo, Juliano Zaiden-
3-Abr-20192018A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo eOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Ago-20206-Dez-2019O fenômeno da desinformação como desafio democrático : um estudo à luz da doutrina de Jürgen HabermasCavalcante, Julia GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-