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Resultados 11-20 of 34.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Ago-201510-Jul-2015O dano existencial na justiça do trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoaCaldas, Isadora CostaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jul-20205-Dez-2019A utilização de dados pessoais sensíveis na formação do perfil comportamental de pessoas naturais e o potencial dano aos seus titularesAraújo, Priscila Maria Menezes deFrazão, Ana de Oliveira-
30-Mar-20164-Fev-2016O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laboraisAlves, Julia Araújo de MeloTheodoro Filho, Wilson Roberto-
13-Mar-201929-Jun-2018Danos morais na reforma trabalhista : a inconstitucionalidade da tarifação de valores indenizatóriosSoares, Gabriela de CarvalhoPorto, Noemia Aparecida Garcia-
6-Mai-20192018Abandono afetivo : o dever dos filhos indenizar os pais por dano moralRabelo, Halanna Franciely CostaBurini, Bruno Corrêa-
6-Mai-20196-Jul-2018A responsabilidade por dano existencial pelo não usufruto do direito fundamental às fériasCastro, Thaliny de SousaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
27-Jan-20172016A invalidade argumentativa do enriquecimento sem causa nas ações de danos moraisMagalhães, Ailton Mota deSilveira, Paulo Burnier da-
17-Jan-20122011A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)Yanagui, Sérgio de BritoSimon, Henrique Smidt-
1-Abr-20201-Jul-2019A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridadeArrechea, RobertaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Dez-202122-Abr-2021Pass-on defense nas ações reparatórias por danos de cartel : a incipiente jurisprudência brasileira frente à experiência internacionalFernandes, Luana Graziela AlvesFrazão, Ana de Oliveira-